• Nosso compromisso, a defesaintransigente do seu direito.

    Temos uma estrutura de profissionais formados dentro
    da cultura de ir à raiz da causa do problema e colocar
    sempre os interesses do cliente em primeiro lugar..

    CONTATO Saiba Mais

Quem Somos

Originária da idealização de seus fundadores, a Prado, Silva e Lima Advogados, tem a intenção de trazer uma nova proposta ao mercado, estando pautada na solidez de seu comprometimento, pela qualidade de seus integrantes e ética.

Proposta esta que se traduz em uma única palavra, parceria. Com uma atuação presencial junto aos seus clientes, a Prado, Silva e Lima Advogados, tem por objeto a satisfação de seus clientes, com excelência em todas as áreas de atuação.

Apesar do pouco tempo de existência, acreditamos que esta forma inovadora de atuar, é o que nos faz ser um escritório diferenciado dos demais, agregando resultados e valor junto aos seus clientes.

Por sua competência e seriedade profissional, a Prado, Silva e Lima Advogados tornou em pouco tempo, referência em atendimento e qualidade técnica, visando sempre a segurança e satisfação de seus clientes. Pensando adiante, queremos seguir em frente com esta nova proposta, levando a sociedade uma advocacia presente e de resultado através de assessoria de excelência.

Áreas de Atuação

PSL Advogados é uma inovadora forma de atuação nos mais diversos ramos do direito
Um escritório moderno, composto por profissionais altamente qualificados, consultores e colaboradores, proporcionando uma nova forma de atuar.

Direitos

Atuamos nas seguintes áreas abaixo

Direito Civil

O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas.
O escritório Prado, Silva e Lima possui uma estrutura eficiente para orientação e defesa dos seus interesses.

- Assessoria nas relações civis e comerciais;

- Recuperação de Crédito;

- Execução e habilitação de créditos, compreendendo a cobrança extrajudicial e judicial de créditos;

- Recuperação Judicial e Falência;

- Atuação em assuntos relacionados à Responsabilidade Civil, bem como indenizações por atos ilícitos;

- Assessoria em Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneo;

- Consumidor e bens e direitos de valores congêneres;

- Direito Imobiliário – posse e propriedade de imóveis, retomada de imóveis em razão de ruptura contratual;

- Elaboração de contratos nos mais diversos seguimentos do direito civil, comercial, empresarial;

- Família e sucessões, compreendendo a abertura de inventários, judiciais e/ou extrajudiciais, separações e divórcios, litigiosos ou consensuais, pensão alimentícia;

- Realização de Due Dilligence objetivando o levantamento de todas as pendências jurídicas na área cível, compreendendo a análise das medidas judiciais já propostas, a fase processual, bem como os riscos envolvidos proporcionando definir a estratégia de redução de passivo a ser aplicada;

- Realização de levantamento administrativo mediante a emissão de certidões de distribuições perante as Justiça Estadual, Federal e Juizados Especiais.

Direito Empresarial

O Direito Empresarial é o ramo do Direito que tem por objeto a regulamentação da atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens, bem como na prestação de serviços.
Com as modificações do Código Civil, especialmente com a inclusão de disposições sobre os títulos de crédito e de um livro destinado exclusivamente ao Direito de Empresa (Livro II da Parte Especial), no qual deixa patente a autonomia do Direito Empresarial, não sendo possível trata-lo parte do Direito Civil.
A autonomia do Direito Empresarial é garantida, apesar da tentativa do legislador infraconstitucional de unir num mesmo ordenamento as disciplinas de Direito Civil e a do Direito Empresarial. Pois se mostra mais adequada do que simplesmente Direito Comercial, daí a preocupação da disciplina não está apenas na atividade de intermediação de mercadorias, mas também na produção e na prestação de serviços.
Neste sentido, concluímos que aqueles que atuam na área empresarial, a qualquer momento poderá necessitar da atividade jurisdicional ou mesmo extrajudial, para a solução de conflitos, seja no polo ativo ou passivo, por conseguinte prestamos todos os serviços necessários em inúmeras situações, das quais podemos exemplificar: Instituição, alteração e liquidação, transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades e das associações.

- Nacionalidade da sociedade e da sociedade dependente de autorização.

- Estabelecimento Comercial, clientela e aviamento.

- Registro Público de Empresas Mercantis, Nome empresarial, Sociedades por Ações, Valores Mobiliários e Mercado de Valores Mobiliários, Comissão de Valores Mobiliários, Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência do Empresário e da Sociedade Empresária e ainda Recuperação de Crédito,

- Contratos Empresariais, Títulos de Crédito, Intervenção e Liquidação

- Extrajudicial de Instituições Financeiras, Propriedade Intelectual, Patentes,

- Desenhos Industriais, Marcas, Crimes contra a Propriedade Industrial,

- Concorrência Desleal, Transferência de Tecnologia e da Franquia. Ações de rito ordinário, sumário e especial, proteção da propriedade intelectual de programa de computador.

Direito Imobiliário

O escritório Prado, Silva e Lima Advogados atua na advocacia imobiliária com uma visão especializada conforme os aspectos doutrinários, jurisprudenciais relevantes e a legislação que rege a máteria, nesse sentido, procuramos esclarecer e solucionar uma variedade de problemas.

Rotineiramente lidamos com problemas e questões que envolvem o segmento imobiliário como compra e venda, diretios reais, atraso na entrega de imóvel, desistência de compra de imóvel, cobrança de taxas abusivas como SATI e corretagem, contratos imobiliários, locação, condomínios, usucapião, analise documental, elaboramos e revisamos contratos de locação, Ações de despejo, renovatórios e revisional de aluguel, reintegração de posse, imissão na posse, regularização de imóveis através de procedimentos administrativos e judiciais.

Oferecemos de maneira eficiente e confiável a melhor opção aos nossos clientes para resolução de conflitos ligados ao direito imobiliário.

Direito Trabalhista

O escritório Prado, Silva e Lima Advogados possui uma estrutura eficiente para orientação e defesa dos interesses dos empregados e empregadores em geral. Nossos profissionais atuam de maneira decisiva na propositura e no acompanhamento de ações trabalhistas, adotando procedimentos segmentados específicos para assegurar a eficiência e a agilidade que caracterizam os serviços prestados.

No contencioso Trabalhista focamos evitar conflitos, passivos e responsabilidades, procuramos prevenir e estabelecer diretrizes em parceria com o recursos humanos de como deve ser tratado cada ocorrência, nosso intuito é deixar claro a chefia/gerência e média chefia, como e quais medidas disciplinares deve ser adotada em cada situação nos eventuais desvios dos colaboradores. Oferecer ao RH todo apoio e respaldo para mitigar as ações trabalhistas.

Avaliamos o custo-beneficio em todas as situações no que refere-se aos litígios e a viabilidade da manutenção ou a necessidade de acordo. No que tange as relações de trabalho, procuramos orientar nossos clientes a seguir os ditames da lei.

Direito Tributário

- Assessoria permanente na interpretação, aplicação e questionamento de legislação relativa a tributos federais, estaduais e municipais;

- Planejamento e estruturação fiscal de operações de compra e venda de empresas, diligências, reorganizações societárias e implantação de novos empreendimentos;

- Desenvolvimento de projetos para obtenção de incentivos fiscais;

- Revisão de procedimentos contábeis e fiscais, incluindo a apuração de preços de transferências, análise de obrigações acessórias (DIPJ, DCTF e PER/DCOMP);

- Administração de passivo tributário;

- Exigências aduaneiras;

- Medidas Judiciais: Mandado de Segurança e Ação Ordinária, entre outros;

- Defesas Administrativas;

- Execuções Fiscais;

- Contencioso judicial e administrativo;

- Assessoria administrativa para obtenção de CND’s.

Notícias

Distrato – Desisto da Compra do Sonhado Imóvel
DESISTÊNCIA DA COMPRA DO IMÓVEL, esse sem dúvidas é um dos maiores motivos de ações judiciais em face das construtoras nos últimos tempos, devido à instabilidade financeira, a grave crise política/econômica e a absurda alta da inflação. O nosso poder de compra diminui, as taxas de desemprego batem recordes comparados aos patamares históricos e a expectativa de mudança nesse cenário não são nada animadoras. Trabalhadores compraram a sonhada casa própria na planta, a dois ou três anos atrás, momento em que a crise não estava tão escancarada como agora, e ao longo desse período, muitos perderam o emprego ou tiveram uma redução na renda tendo agora dificuldades para obtenção do financiamento ou continuar pagando as parcelas, ainda mais nesse momento em que todas as instituições financeiras exigem maiores garantias e restringem a circulação do credito. Por todos esses motivos o melhor caminho é fazer o distrato do imóvel, será que isso é a melhor saída?
Recomendo o analise nas contas e no planejamento dos gastos futuros, o financiamento mesmo com taxas em alta, continua cabendo no bolso? Consegui se desfazer de um outro imóvel ou vender o segundo carro da família e da como parte no pagamento? O valor do imóvel comprado continua atraente e merece um sacrifício, cortando gastos supérfluos como a cervejinha do final de semana? Após ter feito um balanço nas contas, e mesmo assim a desistência da compra do imóvel devido as dificuldades financeiros é uma realidade. É extremamente importante que o consumidor esteja ciente que mesmo que os contratos de promessa de compra e venda de imóveis tragam em suas cláusulas a impossibilidade do comprador desistir do negócio e irretratabilidade, a lei possibilita o direito do arrependimento e a resolução do contrato imobiliário. Normalmente quando o promissário comprador comunica à construtora o distrato da compra do imóvel na planta, e deseja a devolução daquilo que foi pago, é informado que não terá direito a nada de volta ou será deduzindo um montante absurdo ou será atribuído uma multa. Fiquem atentos, porque todas essas opções são ilegais e abusivas, pois contrariam o que dispõe no Código de Defesa do Consumidor. E na maioria das vezes as construtoras se recusam a devolver os valores pagos a título de corretagem e assessoria administrativa e jurídica e avisam que o pagamento será feito parcelado, o que também é proibido por lei, afinal eles já receberam o seu dinheiro e não justifica devolver parcelado.

O Tribunal de Justiça de São Paulo entende que é direito do consumidor desistir da compra do imóvel, mesmo inadimplente, e nessa situação a empresa poderá reter valores suficientes para custear despesas de administração, fixando entre 10% a 15% dos valores pagos pelo cliente. O restante deve ser devolvido corrigido monetariamente e pago em parcela única. Agora se o inadimplemento é causado pela construtora, porque ela está com a entrega do imóvel em atraso, nesse caso o direito é incontestável do promissário comprador em receber tudo aquilo que pagou, incluído taxas de corretagem e administrativas, tudo isso corrigido monetariamente, além de pleitear indenização pelos danos morais sofridos.
Mas todo e qualquer motivo pode ser alegado para a desistência do negócio? O fato de os imóveis terem sofrido uma queda nos preços, devido a quantidade de ofertas e a fatal de compradores justifica a minha pretensão de rescindir? É bom ficar atento e não cair nas armadinhas e nas falsas promessas de êxito nessas demandas. O judiciário estar atento em não privilegiar a má-fé, sopesar o pacta sunt servada (os pactos devem ser respeitados) com as limitações do princípio da função social do contrato, além de preservar as influências do analise econômico do direito ou corremos um risco de degradar ainda mais o mercado imobiliário.

Contato

Para o Escritório PSL é um prazer poder falar com vocês, seja para prestar-lhes alguma informação, esclarecer dúvidas e reconhecer suas necessidades.